Magna Concursos
1659048 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

Segundo o ECA:

(__) - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo;

(__) - O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular não importa responsabilidade da autoridade competente;

(__) - Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola;

(__) - Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa Falso, a sequência correta das proposições acima é:

 

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