Ser parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo o Programa estar articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentares.

Considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade dos trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre a saúde e o trabalho.

Planejar e implantar medidas de correção, com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente aqueles identificados nas avaliações previstas nas demais Normas Regulamentares.

Ter o registro do documento base nas Delegacias Regionais do Trabalho, sendo o mesmo arquivado na empresa por um período de 20 (vinte) anos.