É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e do leito das vias rurais para circulação, no mesmo sentido de circulação dos veículos.

O ciclista equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, os pedestres poderão circular na pista de rolamente, com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única.

Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, inclusive, nos locais com sinalização semafórica.