o produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

a rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser afixada no local onde o produto está sendo utilizado.

os produtos químicos não classificados como perigosos à segurança e saúde dos trabalhadores, conforme o GHS, estão dispensados do cumprimento das obrigações de rotulagem preventiva estabelecidas nessa norma.

os produtos notificados ou registrados como Saneantes na ANVISA devem seguir as obrigações de rotulagem preventiva estabelecidas por essa norma.