3836607
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Feijó-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Feijó-AC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
A execução das medidas
socioeducativas é regida por um dos
seguintes princípios: