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Respondida
2866971
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-RO
Provas:
Agente da Polícia Civil
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Preventiva
A prisão preventiva será admitida
A
se houver dúvida sobre a identidade civil do suspeito ou quando este não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.
B
nos crimes dolosos ou culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
C
pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
D
nos crimes punidos com reclusão, podendo ser decretada de ofício pelo juiz.
E
nos crimes elencados em rol taxativo, durante o inquérito policial e no curso da ação penal.
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