Questão 346510

346510 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

Provas:

Assinale a alternativa correta.

O incidente de insanidade mental do acusado não poderá ser instaurado a pedido do Ministério Público.

tratando-se de lesões corporais, a realização do exame complementar só poderá ser determinada pela autoridade policial.

O juiz não pode, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício, diligências.

O exame de corpo de delito é obrigatório, mas quanto às demais perícias, há uma faculdade da autoridade policial ou judiciária na sua realização.

O suposto autor do delito está obrigado a participar da reconstituição simulada dos fatos.

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