Os direitos dos profissionais de enfermagem constam do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, sendo alguns deles:

I. Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência legal.

II. Participar de movimentos reivindicatórios por melhores condições de assistência, de trabalho e remuneração.

III. Ser informado sobre o diagnóstico provisório ou definitivo de todos os clientes que estejam sob sua assistência.

IV. Atualizar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais.

Os direitos que constam no Capítulo II do referido código estão descritos em