1121626
Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AM
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AM
Provas:
- CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
- CPC 1973CPC-1973: Modificação de competência
- CPC 1973CPC-1973: Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo
- CPC 1973CPC-1973: Competência 1
Em relação à competência, julgue o item a seguir.
Sendo a incompetência absoluta argüível a qualquer momento ou grau de jurisdição, nada impede que o juiz, uma vez prolatada e publicada a sentença, verificando a sua incompetência absoluta, profira decisão de ofício, ou a requerimento da parte, anulando a sentença e remetendo os autos ao juízo competente, onde o feito prosseguirá.