Questão 4012707

4012707 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CEF

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A Lei nº 14.454/2022 alterou o texto da Lei nº 9.656/1998 e dispôs sobre os planos privados de assistência à saúde, estabelecendo critérios que permitam a cobertura de exames ou de tratamentos de saúde.
Que cobertura está contemplada no texto da Lei nº 14.454/2022?

Consultas médicas, até seis por ano, em clínicas básicas e especializadas, reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina.

Serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, solicitados pelo médico assistente.

Tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral e injetável, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes.

Internações hospitalares em centro de terapia intensiva, ou similar, num prazo de até 180 dias contínuos ou em intervalos.

Despesas referentes a honorários médicos, sendo os demais profissionais inclusos como processo de internação.

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