Questão 901702

901702 Ano: 2014
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: IADES
Orgão: TRE-PA

Provas:

Analista Judiciário - Taquigrafia
Provas ×

Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Exaustivamente, são órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e juízes eleitorais.

O número de juízes no Tribunal Regional Eleitoral não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior Eleitoral, e na forma por ele sugerida.

Os juízes dos Tribunais Eleitorais servirão obrigatoriamente por quatro anos.

Compete ao Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar originalmente o registro e a cassação de registro de partidos políticos.

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de três juízes, dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, e dois juízes, dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Taquigrafia

60 Questões

Provas

Analista Judiciário - Taquigrafia

Acesse sua Conta

Crie uma Conta