Nos veículos dotados exclusivamente de banco dianteiro, é proibido o transporte de crianças com até dez anos de idade.

Nos veículos equipados com airbag para o passageiro do banco dianteiro, o transporte de crianças com até dez anos de idade nesse banco é proibido.

Não havendo instruções específicas do fabricante do veículo, quando ocorrer o transporte de crianças no banco do passageiro dotado de airbag, esse banco deverá ser ajustado para ficar na posição mais afastada possível do painel do veículo.

As crianças com até um ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “assento de elevação”.