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Respondida
1217012
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Econômico
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TCE-PB
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A respeito do conceito de direito econômico e da evolução histórica desse direito, assinale a opção correta.
A
O direito econômico surgiu como disciplina autônoma após a Segunda Guerra Mundial, diante da necessidade do Estado de se dedicar a dirigir a economia.
B
A CF não elenca o direito econômico como disciplina autônoma.
C
Entende-se de modo pacífico que a ideologia integra o conceito finalístico do direito econômico.
D
O direito econômico tem por objeto as relações entre os agentes produtivos e o Estado, não se preocupando com o estudo da política econômica.
E
O direito econômico confunde-se com o direito penal econômico, operando primordialmente com sanções e penalidades pelo descumprimento de suas normas.
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