Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT, de acordo com a NR 1, é competência da FUNDACENTRO.

A NR 2 obriga, após realizar a inspeção prévia, o órgão regional do Ministério do Trabalho a emitir o Certificado de Aprovação de Instalações – CAI.

O exame de troca de função foi mantido na última revisão da NR 7, Portaria SEPRT nº 6.734/2020.

A NR 13 denomina-se Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações, Fornos e Tanques Metálicos de Armazenamento.

A NR 35 aplica-se a toda atividade com diferença de nível acima de 2,0 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.