Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

Política financeira de incentivo à saúde.

Fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.