A gestão democrática não se aplica a todos os níveis e a todas as modalidades de ensino nos estabelecimentos públicos de ensino.

O foco da gestão democrática e de todo o trabalho educacional é, apenas, a aprendizagem ou o bom desempenho educacional e social de todos os estudantes.

A gestão democrática, nos sistemas de ensino, somente ocorre com a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

Entidades civis com personalidade jurídica e estatutos próprios, como os círculos de pais e mestres, caixa escolar e outros, com o objetivo de captar e gerir recursos financeiros, podem substituir os conselhos escolares no poder de decisão na estrutura de gestão da escola.