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Respondida
1010336
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-AC
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
A mutação constitucional
A
é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o STF evita aplicá-la.
B
ocorre em razão da natureza monossêmica do texto constitucional.
C
acarreta a alteração da configuração verbal do texto constitucional.
D
decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos legais pelo controle concentrado.
E
é justificada pelas modificações na realidade fática e na percepção do direito.
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