A Política Nacional de Promoção à Saúde tem como objetivo geral promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.
Portaria nº 687 MS/GM de 2006, redefinida pela Portaria nº 2.446 de 2014 e consolidada pela Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017.
São ações da esfera municipal na Política Nacional de Promoção da Saúde, exceto:
