- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Com relação às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a opção correta.
