- Finanças PúblicasLei de Responsabilidade FiscalLimites Estabelecidos pela LRFDestinação de Recursos ao Setor Privado
Sobre a afirmação abaixo, assinale a única alternativa correta. Um tributo satisfaz o princípio de eqüidade quando:
Sobre a afirmação abaixo, assinale a única alternativa correta. Um tributo satisfaz o princípio de eqüidade quando: