Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1049865
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNCAB
Orgão:
Pref. Salvador-BA
Provas:
Auditor Interno
Provas
×
Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Advocacia pública (artigos 131 e 132 da CF)
Acerca do tema funções essenciais à justiça, é certo que:
A
a garantia da inamovibilidade é conferida pela Constituição aos magistrados, aos membros do Ministério Público, aos membros da Defensoria Pública e aos procuradores do Estado.
B
segundo entendimento do STF, a vedação ao membro do Ministério Público de exercício da advocacia não se aplica nos processos penais em que o membro do MP apresentar sua defesa atuando em causa própria.
C
na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto em lei
D
o Ministério Público não tem legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei.
E
é função institucional do Ministério Público exercer o controle interno da atividade policial, na forma da sua lei orgânica.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Auditor Interno
40 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui