A Norma Regulamentadora – NR 10 estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Na parte relativa à Segurança em Projetos, o memorial descritivo do projeto deve conter, no mínimo, alguns dos itens de segurança abaixo relacionados, EXCETO:
