- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Quanto à organização curricular na Educação Básica, a LDB (Lei nº 9.394/96) determina que
Quanto à organização curricular na Educação Básica, a LDB (Lei nº 9.394/96) determina que