Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.

Identificação dos serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde e elaboração de normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

Acompanhamento, avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e de mortalidade no âmbito da unidade federada.

Identificação dos estabelecimentos hospitalares de referência e gestão dos sistemas públicos de alta complexidade.

Formação de consórcios administrativos intermunicipais e gestão de laboratórios públicos de saúde e hemocentros.