Questão 3153041

3153041 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: SES-MT

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LicitaçõesLei 14.133/2021

Acerca da condução da licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.

Será conduzida por comissão de contratação, composta por maioria de servidores efetivos ou empregados públicos do quadro permanente, em caso de contratação de serviços e bens comuns.

Será conduzida, em caso de aquisição de bens ou serviços especiais, por equipe de apoio, com membros que responderão solidariamente por todos os atos praticados.

Será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente entre servidores efetivos ou empregados dos quadros permanentes.

Será conduzida por pregoeiro, profissional especializado não integrante do quadro permanente da Administração Pública, contratado por processo simplificado.

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