Questão 511334

511334 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

Provas:

Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em conjunto:

controlar e iscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

identiicar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.

organizar e coordenar o sistema de informação em saúde.

planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

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