- Ensino Médio
- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.
O acesso a cursos e exames supletivos voltados à educação de jovens e adultos é exclusivo para alunos que já tenham completado dezoito anos.
