- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 2/2001, no contexto da Educação de Jovens e Adultos
(EJA) com necessidades educacionais especiais, a escola deve: