O balanço patrimonial é obrigatório para as companhias abertas, sendo facultativo para companhias fechadas com património líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2 milhões.

A demonstração do resultado abrangente é obrigatória para companhias abertas.

A demonstração do resultado abrangente é obrigatória para companhias abertas e fechadas.

A demonstração dos fluxos de caixa do período é facultativa para companhias abertas com património líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2 milhões.

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados pode ser incluída na demonstração das mutações do património Iíquido, se essa demonstração for elaborada e publicada pela companhia.