No início do período regencial, o Brasil passava por uma grave crise político-institucional e o país corria o risco de se fragmentar, tal qual havia ocorrido com a América espanhola. Em 18 de agosto de 1831, a Assembleia Geral aprovou projeto de lei apresentado por Diogo Antonio Feijó, Ministro da Justiça, que extinguiu todos os corpos de milícias, ordenanças e guardas municipais existentes no país. Por esse mesmo diploma legal foi criada a