Apenas empresas com mais de 500 empregados têm a obrigatoriedade de elaborar esse documento.

O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.

O PCMSO deverá ter caráter apenas educativo sobre os agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

Não há obrigatoriedade de o empregador custear os ônus dos procedimentos relacionados ao PCMSO.

O PCMSO deve ser elaborado e coordenado por qualquer profissional de nível superior.