A LDB proporciona aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.

Garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedade indígenas e não-índigenas.

Um dos objetivos dos programas educacionais indígenas, incluídos nos Planos Nacionais de Educação está no sentido de fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena.