A questão, refere-se à Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Em relação à essa Lei, afirma-se:
| I | Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional. |
| II | Os Institutos Federais são especializados especificamente na oferta de educação profissional e tecnológica na modalidade de ensino técnico. |
| III | Os Institutos Federais são equiparados às universidades federais. |
São conteúdos da referida lei