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Respondida
2953630
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
UFMG
Orgão:
UFMG
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Analista de TI
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Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
Segundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Para que esse direito se concretize, o Estado tem as seguintes obrigações,
exceto:
A
Financiar integralmente a educação nacional.
B
Garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C
Garantir o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
D
Organizar o sistema federal de ensino e financiar as instituições de ensino públicas federais.
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