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Com relação ao Programa de Condições ao Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, avalie os itens a seguir:

I - O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

ll - A elaboração e o cumprimento do PCMAT são obrigatórios para estabelecimentos com 15 (quinze) trabalhadores ou mais.

lll - A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregado mais antigo na empresa.

lV - O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

V - O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

Está correto apenas o que se afirma em

I, II e IV.
 

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Técnico de Segurança do Trabalho

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