no ativo, são registradas as disponibilidades, os direitos e deveres, tangíveis ou intangíveis, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público.

no passivo, são registradas as obrigações assumidas pelas entidades do setor público para a consecução dos serviços públicos ou mantidas na condição de fiel depositário bem como as contingências e as provisões.

no ativo, devem ser classificados como “circulante”, quando as disponibilidades tiverem realização imediata ou quando tiverem a expectativa de realização até o término do exercício encerrado.

os passivos devem ser classificados como circulante, quando as obrigações forem exigíveis até o fim do exercício encerrado.