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Respondida
2845754
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IFPI
Orgão:
IFPI
Provas:
Professor PEBTT - Direito
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Tributação e Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Segundo a Súmula Vinculante nº 31 do STF: É inconstitucional a incidência de
sobre operações de locação de bens móveis. Qual alternativa abaixo completa a súmula citada:
A
ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza).
B
II (Imposto sobre Importação).
C
ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e services).
D
IPI (Imposto sobre produto industrializado).
E
IOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a título ou valores mobiliários).
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