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Respondida
669685
Ano:
2018
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
IFF
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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Legislação
Educação a Distância – Decretos e portarias
Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer
A
ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.
B
ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.
C
ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.
D
ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.
E
a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.
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