2369071
Ano: 2005
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Julgue o seguinte item, com base no Decreto n.º 4.121/2002, que aprovou a estrutura regimental da ANCINE.
O combate à pirataria de obras audiovisuais não é competência da ANCINE, mesmo em articulação com órgãos governamentais ou associações privadas.
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