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Respondida
462360
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Processo e procedimento
Procedimentos Especiais
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Procedimento Penal
Assinale a alternativa incorreta, considerando os feitos sujeitos à competência do Tribunal do Júri.
A
O julgamento pelo Tribunal do Júri não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto que tiver sido regularmente intimado.
B
Da decisão de pronúncia, será intimado por edital o acusado solto que não for encontrado.
C
O processo não prosseguirá até que o réu solto seja intimado pessoalmente da decisão de pronúncia.
D
De cada sessão de julgamento, o escrivão lavrará ata que será assinada pelo juiz presidente e pelas partes.
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