- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- PPP: Projeto Político-Pedagógico
- Temas Educacionais Pedagógicos
A abordagem do projeto político pedagógico, como organização do trabalho da escola como um todo, está fundada nos princípios que deverão nortear a escola democrática, pública e gratuita. São eles:
I. Igualdade
II. Qualidade
III. Gestão democrática
IV. Liberdade
V. Valorização do magistério.