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Respondida
1108956
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral do Direito Empresarial
Estabelecimento empresarial
Como regra geral, o contrato de trespasse
A
depende, como condição de sua validade, do consentimento dos credores do alienante.
B
depende, como condição de sua eficácia perante os credores do adquirente, do consentimento expresso destes.
C
depende, como condição de sua validade perante terceiros, da sua averbação no órgão do registro do comércio.
D
depende, como condição de sua eficácia perante terceiros, do consentimento expresso dos credores do alienante.
E
independe de averbação no órgão do registro do comércio para que tenha plena validade.
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