Questão 201303

201303 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Provas:

É uma das atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Oferecer em sua sede reforço escolar, a fim de garantir ações de complementação de contraturno escolar.

Representar à autoridade judiciária em caso de ações de suspensão ou perda do poder familiar.

Expedir notificações.

Assessorar o Poder Legislativo na elaboração de leis que assegure direitos e garantias à criança e ao adolescente.

Manter em sua sede um profissional da psicologia, a fim de garantir o atendimento psicológico às famílias.

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