Magna Concursos
4038033 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipumirim-SC
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional (LDB) consagram a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Analise as afirmativas a seguir sobre os marcos legais da educação inclusiva.

I.O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino.

II.É dever do Estado garantir a oferta de educação especial para o trabalho e educação profissional, visando a efetiva integração na vida em sociedade.

III.A legislação permite a recusa de matrícula de alunos com deficiência em escolas privadas caso a instituição não tenha estrutura adaptada.

Está correto o que se afirma em:
 

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Agente Educador - Educação Especial

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