2041451
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Campo Belo-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Campo Belo-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
- ECAEspecialDo Acesso à JustiçaDos Procedimentos
Nos termos do ECA independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente a colocação em família substituta será realizada MEDIANTE:
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