Trata-se de uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Cidadania, e abrange a atenção a pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais e pessoas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas.

As diretrizes e estratégias de atuação na área de assistência à saúde mental no Brasil envolvem o Governo Federal e Estados, de acordo com especificidades de cada região.

Os principais atendimentos em saúde mental são realizados em regime de internação nos hospitais psiquiátricos, onde o usuário recebe atendimento com assistência multiprofissional e cuidado terapêutico individualizado. Nesses locais, também há a possibilidade de acolhimento noturno e/ ou cuidado contínuo em situações de maior complexidade.

As ações de prevenção de problemas relacionados à saúde mental e dependência química fazem parte da Política Nacional e programa específico de ações do Ministério da Cidadania por meio do Centro de Valorização da Vida.

Segundo a Política Nacional de Saúde Mental, os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.