Em relação à identificação, o Histórico Escolar, quando solicitado pelo aluno ao se transferir, deve conter, além das informações necessárias, nota de aprovação e assinaturas, a identificação completa do estabelecimento de ensino, em papel timbrado, onde conste sua identificação legal além dos números de todos os atos autorizativos e datas de publicação em Diário Oficial e a identificação completa do aluno, incluindo: