Coordenação e as normas gerais cabendo à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.

Coordenação e as normas gerais cabendo às esferas federal e estadual e a coordenação e a execução dos respectivos programas à esfera municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.

Coordenação e as normas gerais e execução dos respectivos programas às esferas federal, estadual e municipal, bem como a de assistência social, exclusivamente.

Coordenação e as normas gerais cabendo à esfera federal e estadual e a execução dos respectivos programas à esfera municipal, subsidiariamente sendo executadas por entidades beneficentes e de assistência social.