Magna Concursos
2059926 Ano: 2022
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

No projeto de determinada obra pública estava previsto a ocupação de uma extensa área particular. Tendo em vista o interesse social e utilidade pública, houve a necessidade de adquirir tais áreas; para isso foi nomeado um engenheiro perito a fim de dar prosseguimento às medidas cabíveis.

A respeito do processo de aquisição da área citada, julgue o item seguinte.

Se o proprietário do terreno não concordar com a desapropriação de seu imóvel, a alternativa legal será o arrendamento da área pelo poder público, de forma unilateral e compulsória.

 

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Especialista da Telebrás - Engenharia Civil

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