A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento alternativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a Educação infantil e Ensino fundamental no Brasil.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo para as redes de ensino e suas instituições públicas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento cumulativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência alternativa para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para o Ensino fundamental e Ensino médio no Brasil.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento organizador para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a Educação Básica e também para o Ensino Superior no Brasil.